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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:55

1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa

Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:44

Absolvida menor punida por porte de arma de fogo desmuniciada e enferrujada

, desprovida, portanto, de potencialidade ofensiva. Assim, entendeu tratar-se de conduta atípica.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:39

Adulteração perceptível de documento público caracteriza crime impossível por ineficácia do meio

De acordo com o relator, juiz Tourinho Neto, conforme dito na sentença de 1º grau, a conduta do agente amolda-se à figura do crime impossível.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00

Relação de emprego. Danos morais. Indenização.

Demonstrado nos autos a conduta antijurídica e culposa de preposto da reclamada, que, de forma
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 07:01

STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:02

Metalúrgico preso transportando armas para MST será reintegrado

Nesse caso não há como aplicar-se a demissão por justa causa prevista na CLT (artigo 482) por incontinência de conduta ou mau procedimento do empregado.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

verdadeira boa dos deuses quando se tratava de dar a condenação. A vingança pública era caracterizada
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

sejam: segurança jurídica, confiança legítima e boa-fé, sem olvidar da promoção do preceito
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à função social e à boa-fé, por
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01

A ética da moral!

Moral é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.

três requisitos: 1) conduta comissiva ou omissiva contrária ao direito, praticada de forma dolosa ou
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:32

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

verdadeira boa dos deuses quando se tratava de dar a condenação. A vingança pública era caracterizada
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:38

Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor

renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Meta 2 ou meta nada.

A Meta 2 tão decantada por boa parte da Magistratura e pelo CNJ como um sucesso, não passa de uma
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 20:29

Empresários de Joinville envolvidos em sonegação fiscal sofrem novo revés

conduta de cada agente e, ainda, saber se os três sócios-gerentes, ou um deles, não teria determinado
Array Publicado em 2023-08-01T20:11:31+00:00

Mitos e verdades sobre a recuperação tributária

O trabalho de recuperação tributária é um aliado da boa saúde financeira das empresas. Desde que

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 22553

Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.

, desprovida, portanto, de potencialidade ofensiva. Assim, entendeu tratar-se de conduta atípica.

De acordo com o relator, juiz Tourinho Neto, conforme dito na sentença de 1º grau, a conduta do agente amolda-se à figura do crime impossível.

Demonstrado nos autos a conduta antijurídica e culposa de preposto da reclamada, que, de forma

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.

Nesse caso não há como aplicar-se a demissão por justa causa prevista na CLT (artigo 482) por incontinência de conduta ou mau procedimento do empregado.

verdadeira boa dos deuses quando se tratava de dar a condenação. A vingança pública era caracterizada

sejam: segurança jurídica, confiança legítima e boa-fé, sem olvidar da promoção do preceito

direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à função social e à boa-fé, por

Moral é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para

três requisitos: 1) conduta comissiva ou omissiva contrária ao direito, praticada de forma dolosa ou

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a

verdadeira boa dos deuses quando se tratava de dar a condenação. A vingança pública era caracterizada

, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte

renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé

A Meta 2 tão decantada por boa parte da Magistratura e pelo CNJ como um sucesso, não passa de uma

conduta de cada agente e, ainda, saber se os três sócios-gerentes, ou um deles, não teria determinado

O trabalho de recuperação tributária é um aliado da boa saúde financeira das empresas. Desde que

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